Qual a função do INSS?

Você, que sonha conquistar uma vaga no concurso INSS, conhece exatamente qual é a função desse conceituado órgão que atende a milhares pessoas Brasil afora? Agora que o edital INSS 2019 está cada vez mais próximo de ser divulgado, é importante ter conhecimento amplo sobre o seu futuro local de trabalho.

O Instituto Nacional do Seguro Social atende as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes, no caso aqueles que têm descontados todo mês de suas folhas de pagamento o equivalente a 8% e 11% de seus vencimento, levando em conta o valor de seus salário.

São contribuintes do INSS os trabalhadores assalariados, domésticos, rurais, autônomos e individuais, sendo responsável por receber, analisar e conceder pagamento de benefícios como:

- Aposentadoria

Concedido ao cidadão que alcance o tempo mínimo de contribuição e carência exigidos, ou ao trabalhador que fique permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, desde que, é claro, passe por avaliação da perícia médica do INSS.

- Auxílio-acidente

Trata-se de um benefício de natureza indenizatória pago ao contribuinte quando o mesmo sofre acidente e apresente sequela permanente, que afete sua capacidade de trabalhar. Nesse caso também ocorre avaliação da perícia médica do INSS antes da concessão do benefício.

- Auxílio-saúde

Também chamado de auxílio-doença, esse benefício é concedido ao contribuinte que comprove incapacidade para o trabalho, seja em decorrência de doença ou acidente.

- Auxílio-reclusão

É pago para a família, tendo como base o último salário recebido pelo contribuinte recluso. Porém, o benefício só é concedido se a última remuneração tiver sido igual ou inferior a R$ 1.319,18 (valor atualizado anualmente). Os familiares em questão devem comprovar serem dependentes do contribuinte que está preso, garantindo assim direito ao benefício a ser dividido em partes iguais entre eles.

- Pensão por morte

Destinada aos dependentes comprovados de contribuinte aposentado ou que exercia suas atividades e veio a falecer. Dependentes de trabalhadores rurais, pescadores artesanais e índios também têm direito.

- Salário-família

Valor concedido ao trabalhador, de acordo com o número de filhos menores de 14 anos (com exceção em caso de inválidos) que possua. Para ter direito é necessário estar enquadrado no limite máximo de renda estabelecido pelo governo.

- Salário-maternidade

Esse benefício é dado a contribuinte que necessita afastar-se de sua atividade, seja por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

É importante lembrar que profissionais liberais também podem se inscrever no INSS, contribuindo mensalmente através de guias específicas, garantindo assim os mesmos direitos dos demais contribuintes quando for necessário.

Há quem confunda o INSS e o FGTS (Fundo de Garantir por Tempo de Serviço) mas, apesar de ambos serem direitos do trabalhador e descontados da folha de pagamento do mesmo, têm objetivos diferentes. Enquanto o INSS, como já falado anteriormente, é voltado para que o trabalhador receba uma aposentadoria ou pensões da Previdência Social, o FGTS protege os empregados que têm carteira assinada e são demitidos sem justa causa, em outras palavras, trata-se de uma espécie de poupança para situações emergenciais.

Viu como esse órgão é de extrema importância na vida de todos os brasileiros? Não a toa os servidores que nele atuam são tão orgulhosos. E certamente em breve você também fará parte do quadro, ao ser aprovado no concurso INSS 2019.